Política de Privacidade

Última atualização: 25 de fevereiro de 2026


A Manuela Balen Pandolfo Odontologia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.785.043/0001-02, operando como MP Odontologia, valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus pacientes, parceiros e visitantes do site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e as resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO) quanto ao sigilo profissional.

Razão Social: Manuela Balen Pandolfo Odontologia LTDA

Nome Fantasia: MP Odontologia

CNPJ: 64.785.043/0001-02

Abertura: 28/01/2026

Responsável: Dra. Manuela Balen Pandolfo - CRO/SC 48.765

1. Dados que Coletamos

Coletamos apenas informações necessárias para oferecer nossos serviços odontológicos, bem como para responder suas solicitações, sempre respeitando o sigilo profissional:

  • Nome completo;
  • Telefone (incluindo WhatsApp) e e-mail;
  • Endereço residencial;
  • Dados de saúde bucal (histórico odontológico, radiografias, diagnósticos) - estritamente necessários para o tratamento;
  • Documentos de identificação (RG, CPF) para prontuário;
  • Dados de contato fornecidos voluntariamente em formulários, WhatsApp ou presencialmente;
  • Informações de convênio odontológico (quando aplicável).
2. Finalidade da Coleta

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

  • Prestar assistência odontológica, diagnósticos, tratamentos e acompanhamento;
  • Enviar lembretes de consultas e orientações pós-atendimento;
  • Responder dúvidas e fornecer informações sobre serviços odontológicos;
  • Manter histórico e prontuário odontológico conforme exigido pelo CFO;
  • Emitir recibos, atestados e relatórios odontológicos;
  • Cumprir obrigações legais, éticas e regulatórias (CFO, vigilância sanitária).
3. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, comercializamos ou alugamos seus dados pessoais. Por força do sigilo profissional, seus dados de saúde são confidenciais e só podem ser compartilhados:

  • Com seu consentimento explícito;
  • Com outros profissionais de saúde envolvidos em seu tratamento (com sua autorização);
  • Com convênios odontológicos para fins de reembolso ou autorização (com seu consentimento);
  • Com autoridades públicas quando exigido por lei (notificação compulsória, determinação judicial);
  • Sob contratos de confidencialidade e com finalidade estritamente limitada.
4. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia e medidas de proteção contra acesso não autorizado. Mantemos as informações pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade ou por obrigação legal: prontuários odontológicos são mantidos por no mínimo 20 anos (conforme CFO), e dados administrativos por 5 anos após o último atendimento.

5. Seus Direitos (LGPD e CFO)

Você tem direito a:

  • Acessar seu prontuário odontológico a qualquer momento;
  • Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Solicitar a eliminação de dados desnecessários (exceto prontuários, que são mantidos por obrigação legal);
  • Revogar consentimento para finalidades não essenciais ao tratamento;
  • Solicitar portabilidade dos dados, observando os limites técnicos e legais.

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo WhatsApp (43) 99679-7334 ou pelo e-mail privacidade@mpodontologia.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

6. Comunicação via WhatsApp Business API

Utilizamos a API oficial do WhatsApp Business para comunicação com pacientes, respeitando rigorosamente:

  • Opt-in explícito: Mensagens apenas para números que consentiram;
  • Sigilo: Informações de saúde nunca são enviadas por WhatsApp sem autorização;
  • Templates: Lembretes e orientações usam templates aprovados pela Meta;
  • Opt-out: Responda "PARAR" a qualquer momento para cancelar.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site. Não utilizamos cookies de marketing ou rastreamento sem seu consentimento explícito.

8. Dados de Contato da Empresa
  • Razão Social: Manuela Balen Pandolfo Odontologia LTDA
  • Nome Fantasia: MP Odontologia
  • CNPJ: 64.785.043/0001-02
  • Endereço: Rua Tiradentes, 45 - Centro - Nova Erechim/SC - CEP 89865-000
  • WhatsApp: (43) 99679-7334
  • E-mail: contato@mpodontologia.com.br

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade ou para exercer seus direitos como titular, contate nosso Encarregado: dpo@mpodontologia.com.br

Esta política está em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e as resoluções do CFO.