Política de Privacidade
Última atualização: 25 de fevereiro de 2026
A Manuela Balen Pandolfo Odontologia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 64.785.043/0001-02, operando como MP Odontologia, valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus pacientes, parceiros e visitantes do site. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e as resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO) quanto ao sigilo profissional.
Razão Social: Manuela Balen Pandolfo Odontologia LTDA
Nome Fantasia: MP Odontologia
CNPJ: 64.785.043/0001-02
Abertura: 28/01/2026
Responsável: Dra. Manuela Balen Pandolfo - CRO/SC 48.765
1. Dados que Coletamos
Coletamos apenas informações necessárias para oferecer nossos serviços odontológicos, bem como para responder suas solicitações, sempre respeitando o sigilo profissional:
- Nome completo;
- Telefone (incluindo WhatsApp) e e-mail;
- Endereço residencial;
- Dados de saúde bucal (histórico odontológico, radiografias, diagnósticos) - estritamente necessários para o tratamento;
- Documentos de identificação (RG, CPF) para prontuário;
- Dados de contato fornecidos voluntariamente em formulários, WhatsApp ou presencialmente;
- Informações de convênio odontológico (quando aplicável).
2. Finalidade da Coleta
Utilizamos seus dados exclusivamente para:
- Prestar assistência odontológica, diagnósticos, tratamentos e acompanhamento;
- Enviar lembretes de consultas e orientações pós-atendimento;
- Responder dúvidas e fornecer informações sobre serviços odontológicos;
- Manter histórico e prontuário odontológico conforme exigido pelo CFO;
- Emitir recibos, atestados e relatórios odontológicos;
- Cumprir obrigações legais, éticas e regulatórias (CFO, vigilância sanitária).
3. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, comercializamos ou alugamos seus dados pessoais. Por força do sigilo profissional, seus dados de saúde são confidenciais e só podem ser compartilhados:
- Com seu consentimento explícito;
- Com outros profissionais de saúde envolvidos em seu tratamento (com sua autorização);
- Com convênios odontológicos para fins de reembolso ou autorização (com seu consentimento);
- Com autoridades públicas quando exigido por lei (notificação compulsória, determinação judicial);
- Sob contratos de confidencialidade e com finalidade estritamente limitada.
4. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia e medidas de proteção contra acesso não autorizado. Mantemos as informações pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade ou por obrigação legal: prontuários odontológicos são mantidos por no mínimo 20 anos (conforme CFO), e dados administrativos por 5 anos após o último atendimento.
5. Seus Direitos (LGPD e CFO)
Você tem direito a:
- Acessar seu prontuário odontológico a qualquer momento;
- Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitar a eliminação de dados desnecessários (exceto prontuários, que são mantidos por obrigação legal);
- Revogar consentimento para finalidades não essenciais ao tratamento;
- Solicitar portabilidade dos dados, observando os limites técnicos e legais.
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo WhatsApp (43) 99679-7334 ou pelo e-mail privacidade@mpodontologia.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
6. Comunicação via WhatsApp Business API
Utilizamos a API oficial do WhatsApp Business para comunicação com pacientes, respeitando rigorosamente:
- Opt-in explícito: Mensagens apenas para números que consentiram;
- Sigilo: Informações de saúde nunca são enviadas por WhatsApp sem autorização;
- Templates: Lembretes e orientações usam templates aprovados pela Meta;
- Opt-out: Responda "PARAR" a qualquer momento para cancelar.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site. Não utilizamos cookies de marketing ou rastreamento sem seu consentimento explícito.
8. Dados de Contato da Empresa
- Razão Social: Manuela Balen Pandolfo Odontologia LTDA
- Nome Fantasia: MP Odontologia
- CNPJ: 64.785.043/0001-02
- Endereço: Rua Tiradentes, 45 - Centro - Nova Erechim/SC - CEP 89865-000
- WhatsApp: (43) 99679-7334
- E-mail: contato@mpodontologia.com.br
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para questões relacionadas à privacidade ou para exercer seus direitos como titular, contate nosso Encarregado: dpo@mpodontologia.com.br
Esta política está em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018) e as resoluções do CFO.